Comissão da Alerj discute racismo religioso no Estado

A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), vai se reunir nesta terça-feira (25/04), para discutir o racismo religioso e o aumento dele nos equipamentos do estado. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, em 2021, o Estado do Rio registrou aumento de 11,7% nos casos gerais de intolerância religiosa em relação a 2020. A audiência pública será realizada, às 10h, no auditório do 21º andar, do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj.

"Esse espaço da comissão será fundamental para valorização da luta por direitos e para articulação junto aos movimentos sociais. Irei dar meu máximo para conseguirmos ter um estado mais justo e que enfrente os preconceitos e discriminações. Há muito trabalho a ser feito nesta comissão e decidimos começar nossas discussões por esse tema de suma importância e entender se esses casos vêm aumentando no Rio", afirmou o presidente da comissão, deputado Professor Josemar (PSol).

Em abril do ano passado a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o relatório final da CPI instaurada para apurar os crimes de intolerância religiosa praticados no estado. Entre as recomendações, estava o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime.

Além disso, o texto sugere que pessoas que perderam suas moradias por conta deste crime sejam incluídas no programa Aluguel Social e propõe a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, para conscientização e combate ao preconceito religioso.

Confirmaram presença no evento o superintendente de promoção de Liberdade religiosa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justino Carvalho; o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, Arnon Velmovistsky; a representante do Fórum de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, Dolores Lima; e a ex-coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa (Ceplir), Lorrama Machado.