Em uma reviravolta que pegou muitos de surpresa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares que haviam sido impostas ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 11 de março de 2025, e ocorre após um encontro entre Costa Neto e Moraes no próprio gabinete do ministro, por volta das 14 horas.
O presidente do PL havia apresentado suas solicitações ao magistrado, justificando que não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A rapidez com que Moraes agiu após a reunião chamou a atenção no meio político.
As medidas cautelares revogadas incluíam a proibição de manter contato com outros investigados, a impossibilidade de deixar o país (com a exigência de entrega de todos os passaportes) e a restrição de participação em cerimônias, festas ou homenagens a militares das Forças Armadas ou policiais militares. Essas restrições haviam sido impostas em decisões anteriores, datadas de fevereiro e março de 2024.
"Revogo as medidas cautelares impostas a Valdemar Costa Neto nestes autos por meio das decisões proferidas nestes autos em 7/2/2024 e 10/2/2024 e nos autos do Inquérito 4.922/DF, em 7/3/2024, abaixo descritas: proibição de manter contato com demais investigados; proibição de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros), no prazo de 24 horas; proibição de participação em cerimônias, festas ou homenagens a militares das Forças Armadas, ou policiais militares." escreveu o ministro Moraes em sua decisão.
Além da revogação das medidas cautelares, Moraes determinou o restabelecimento dos bens de Costa Neto que haviam sido apreendidos durante uma operação da Polícia Federal em fevereiro do ano passado. Essa decisão completa o quadro de alívio para o presidente do PL, que agora vê sua situação normalizada.
A decisão de Moraes, um crítico ferrenho de Bolsonaro e seus aliados, levanta questionamentos sobre os bastidores da política brasileira e a atuação do STF. Enquanto alguns analistas sugerem um possível gesto de pacificação, outros veem a medida com desconfiança, considerando o histórico de embates entre o ministro e figuras ligadas ao ex-presidente Bolsonaro. A cena política segue agitada, aguardando os próximos capítulos dessa reviravolta.
*Reportagem produzida com auxílio de IA