Desde o início do terceiro mandato de Lula em 2023, o governo tem acumulado vitórias significativas no Supremo Tribunal Federal (STF). De 111 ações constitucionais julgadas entre 2023 e 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso em 99 delas, representando um índice de 89% de decisões favoráveis.
O levantamento, divulgado pela Folha de S.Paulo, revela uma notável convergência entre as ações do governo e as decisões do STF. Paralelamente, a AGU alcançou uma taxa de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais no mesmo período, com um aumento para 76% em 2024, superando os 72% de 2023.
O desempenho da AGU sob a gestão Lula contrasta com o período do governo Bolsonaro, que enfrentou diversas derrotas no STF em temas como isolamento social e políticas de acesso a armas. A AGU, no entanto, não forneceu dados comparativos sobre o período do governo anterior.
Especialistas apontam que a diferença nos resultados não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à atual composição do STF, que conta com uma maioria de ministros indicados durante governos petistas, sugerindo um possível alinhamento ideológico com o governo atual.
"Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025." afirmou Messias.
Gabriela Zancaner, professora de Direito Constitucional da PUC-SP, observou que a "compatibilidade das políticas com a Constituição" e a composição da Corte são fatores determinantes.
"Não é uma questão de 'eu chuto, e você marca o gol', mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido." observou a especialista.
A expressiva taxa de sucesso do governo Lula no STF reacende o debate sobre a politização da Corte e a influência de indicações políticas nas decisões judiciais. Enquanto o governo comemora os resultados, críticos questionam a independência do STF diante do Executivo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, celebrou os resultados, destacando o compromisso da AGU com a defesa do patrimônio da União e do Estado Democrático de Direito. A declaração, no entanto, não aborda as críticas sobre a possível influência política nas decisões do STF.
Em meio a esse cenário, o governo Lula segue avançando em pautas prioritárias no STF, enquanto o debate sobre a politização da justiça continua a ecoar nos bastidores do poder em Brasília. A relação entre o Executivo e o Judiciário permanece sob escrutínio, com a sociedade atenta aos próximos capítulos dessa dinâmica.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
