A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media obtiveram uma decisão favorável nos Estados Unidos em um processo contra o ministro Alexandre de Moraes. A juíza responsável negou o pedido de liminar, mas a decisão representa um marco importante na batalha pela liberdade de expressão.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, utilizou suas redes sociais para criticar abertamente Moraes, questionando suas ações e reafirmando o compromisso da plataforma com a defesa da liberdade de expressão. Pavlovski chegou a marcar o ministro em suas publicações, demonstrando a insatisfação com as medidas adotadas no Brasil.
"Alexandre de Moraes, gostaria de comentar?" escreveu Pavlovski.
Em outra postagem, o CEO da Rumble enfatizou a postura da empresa em relação à liberdade de expressão.
"Não há empresa que lute pela liberdade de expressão como a Rumble." reafirmou Pavlovski.
Este é o primeiro processo movido pela Rumble contra Moraes. Em 19 de fevereiro, a Rumble já havia ajuizado uma ação contra o ministro. No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio da plataforma de vídeos no Brasil, alegando que a empresa não possuía representação legal no país e estaria descumprindo ordens judiciais. A ação ainda aguarda julgamento.
A Rumble e a Trump Media alegam que as decisões de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. As empresas argumentam que as medidas do ministro brasileiro configuram censura prévia, uma prática proibida inclusive no Brasil.
Para a Rumble e a TMTG, as decisões de Moraes não deveriam ter impacto sobre uma empresa americana, cujo sistema legal garante uma proteção abrangente à liberdade de expressão. Nos EUA, discursos políticos e críticas a autoridades não são criminalizados.
Fundada em 2013, a Rumble ganhou destaque durante a pandemia de covid-19, surgindo como uma alternativa ao YouTube, que implementou políticas de censura mais restritivas. A plataforma atraiu influenciadores de direita que relataram casos de desmonetização e suspensão de canais em outras redes sociais. Allan dos Santos, por exemplo, teve suas contas bloqueadas por decisões de Moraes e passou a utilizar a Rumble.
Em dezembro de 2023, a Rumble anunciou sua saída do Brasil em resposta à censura imposta por Moraes, mas retornou ao país no início de fevereiro de 2025. No entanto, a disponibilidade do serviço durou pouco tempo.
A postura do ministro Alexandre de Moraes, de acordo com seus críticos, tem sido a de restringir a liberdade de expressão sob o argumento de que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". Essa justificativa tem sido utilizada para banir discursos considerados "indigestos" das redes sociais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
