O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detinha dados de geolocalização que indicavam que Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, estava no Brasil em 30 de dezembro de 2022, data em que supostamente viajou aos Estados Unidos. Essa informação contradiz a justificativa usada para a prisão de Martins, acusado de tentar fugir da Justiça em meio a investigações sobre um suposto golpe de Estado.
A Polícia Federal (PF) investigou a viagem de Martins a Orlando, Flórida, em uma comitiva liderada pelo então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a defesa de Martins alega que a PF apresentou informações contraditórias sobre essa viagem e tem reunido evidências que contestam as conclusões da corporação.
Documentos obtidos pela defesa de Martins mostram que Moraes já possuía dados da operadora TIM e da Uber desde outubro de 2023, que indicavam a localização de Martins no Brasil na data questionada. Esses dados foram solicitados por Moraes em 24 de outubro de 2023, quando determinou o "afastamento do sigilo de Estação Rádio Base (ERBs), ligações, conexões de dados e histórico de portabilidades dos terminais telefônicos, bem como o afastamento do sigilo telemático de dados de geolocalização" de Martins e outros investigados.
A PF, com objetivo de verificação da plausibilidade das informações trazidas, representou pelo afastamento do sigilo de ERB, ligações, conexões de dados e histórico de portabilidades dos terminais telefônicos de Amauri Feres Saad, Filipe Garcia Martins Pereira e José Eduardo de Oliveira e Silva, além do fornecimento dos seus extratos telefônicos, relativos ao período de 1/6/2022 a 3/10/2023. Em decisão de 24/10/2023, deferi os requerimentos formulados pela autoridade policial, encampados pela Procuradoria-Geral da República."- Alexandre de Moraes, em despacho de 30 de outubro de 2023.
A defesa de Filipe Martins tem buscado apoio em organismos internacionais, denunciando violações de direitos humanos em seu caso, argumentando que sua prisão teve motivações políticas.
Questionado sobre a discrepância entre os dados de geolocalização e a justificativa da prisão, o gabinete do ministro Moraes não se manifestou. O caso levanta questionamentos sobre a condução das investigações e a utilização de evidências na decisão de prender o ex-assessor. Este episódio ocorre em um momento de grande polarização política no Brasil, com o STF frequentemente no centro de debates acalorados.
A omissão do STF em esclarecer o caso intensifica as críticas de conservadores e apoiadores de Bolsonaro, que acusam a corte de perseguição política. A situação de Martins, portanto, ganha contornos de um embate ideológico, com repercussões que transcendem o âmbito jurídico.
A sociedade aguarda mais esclarecimentos sobre o caso, que reacende o debate sobre a atuação do STF e a garantia dos direitos individuais em meio a investigações de grande impacto político. A transparência e a imparcialidade são fundamentais para assegurar a legitimidade das decisões judiciais e a confiança da população nas instituições.
*Reportagem produzida com auxílio de IA