A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou no sábado, 22, que o acesso à plataforma Rumble foi bloqueado em grande parte do Brasil. A medida atende a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A agência reguladora informou que já havia notificado as prestadoras de serviços de telecomunicações sobre a decisão do STF. Segundo a Anatel, o bloqueio já foi implementado na maioria dos acessos verificados no país e o monitoramento da efetividade da medida continuará nos próximos dias.
O bloqueio determinado por Moraes tem como justificativa o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma, que não nomeou um representante legal para atuar no Brasil. Essa decisão surge em meio a um crescente embate entre o STF e plataformas digitais, em um momento onde a liberdade de expressão tem sido constantemente confrontada com decisões judiciais questionáveis.
A ordem de bloqueio foi emitida dois dias após a Rumble protocolar uma ação contra Moraes em um tribunal federal na Flórida, nos Estados Unidos. A plataforma acusa o ministro do STF de praticar censura e de desrespeitar as leis e a Constituição norte-americana.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, foi criticado por Moraes na decisão de suspensão da plataforma. O ministro do STF alegou que Pavlovski estaria confundindo liberdade de expressão com uma suposta "liberdade de agressão".
"confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão." afirmou Moraes sobre Pavlovski.
A decisão de Moraes ocorreu na mesma semana em que a Rumble, em conjunto com a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou um processo contra Moraes na Justiça americana. O objetivo da ação é impedir que decisões judiciais de outros países, consideradas ilegais, sejam aplicadas a empresas americanas, defendendo a soberania dos EUA frente às ações do ministro do STF.
A ação movida pela Rumble e pela empresa de Trump argumenta que as reiteradas decisões de Moraes de remover perfis de plataformas americanas violam a soberania dos Estados Unidos. O processo tramita em um tribunal federal da Flórida, onde a Rumble está sediada.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
