BANNER

Zelotes: Decisão Judicial Abate Processos!

Relatório do Coaf Anulado e Impacto na Operação Zelotes

Por RJNEWS em 23/02/2025 às 17:19:19

Uma recente decisão da Justiça Federal lançou novas dĂșvidas sobre a validade de processos relacionados à Operação Zelotes, deflagrada em 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão judicial põe em xeque a utilização de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como prova, desencadeando pedidos de anulação de processos por parte de rĂ©us envolvidos no caso.

A defesa de Jorge Victor Rodrigues questionou, em 2017, a veracidade de uma movimentação atĂ­pica apontada no relatório. O Bradesco, em 2018, apresentou documentos negando a ocorrĂȘncia da transação e, em 2019, reafirmou que o valor citado não constava nos extratos da empresa.

Os advogados de defesa dos rĂ©us na Operação Zelotes estão utilizando a tese da "teoria dos frutos da ĂĄrvore envenenada", buscando invalidar provas derivadas de informações tidas como ilegais. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ÂȘ Região (TRF-1) para tentar reverter a decisão, argumentando que a possĂ­vel nulidade do relatório do Coaf não comprometeria as demais provas das investigações.

A discussão sobre a validade do relatório se estende por anos. O Coaf, em nota, declarou que "atende às determinações judiciais fornecendo objetiva e precisamente o que Ă© indicado nos termos dessas determinações".

"Exerce suas atividades em conformidade com as regras legais e não comenta casos sob avaliação do JudiciĂĄrio." afirmou o Bradesco ao jornal.

No dia 12 de fevereiro, a defesa do auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, condenado na Zelotes, solicitou a suspensão da ação penal que enfrenta no caso Bradesco, argumentando que o juiz precisa se manifestar sobre a nulidade do relatório, pois isso pode influenciar no andamento do processo.

A Operação Zelotes investigou um esquema de corrupção no Carf, envolvendo a compra de decisões para isenção de multas da Receita Federal. O caso envolveu grandes empresas, polĂ­ticos e autoridades. O ex-ministro Guido Mantega chegou a ser rĂ©u, mas o caso foi prescrito. O atual presidente Lula tambĂ©m foi investigado, sendo absolvido em 2021.

Apesar de completar dez anos em 2025, a Operação Zelotes ainda possui processos pendentes de julgamento. A decisão da Justiça Federal sobre o relatório do Coaf pode reconfigurar o desfecho de diversas ações. A conferir.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

Comunicar erro
Corretora

ComentĂĄrios

Zion