Uma recente decisão da Justiça Federal lançou novas dúvidas sobre a validade de processos relacionados à Operação Zelotes, deflagrada em 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão judicial põe em xeque a utilização de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como prova, desencadeando pedidos de anulação de processos por parte de réus envolvidos no caso.
A defesa de Jorge Victor Rodrigues questionou, em 2017, a veracidade de uma movimentação atípica apontada no relatório. O Bradesco, em 2018, apresentou documentos negando a ocorrência da transação e, em 2019, reafirmou que o valor citado não constava nos extratos da empresa.
Os advogados de defesa dos réus na Operação Zelotes estão utilizando a tese da "teoria dos frutos da árvore envenenada", buscando invalidar provas derivadas de informações tidas como ilegais. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar reverter a decisão, argumentando que a possível nulidade do relatório do Coaf não comprometeria as demais provas das investigações.
A discussão sobre a validade do relatório se estende por anos. O Coaf, em nota, declarou que "atende às determinações judiciais fornecendo objetiva e precisamente o que é indicado nos termos dessas determinações".
"Exerce suas atividades em conformidade com as regras legais e não comenta casos sob avaliação do Judiciário." afirmou o Bradesco ao jornal.
No dia 12 de fevereiro, a defesa do auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, condenado na Zelotes, solicitou a suspensão da ação penal que enfrenta no caso Bradesco, argumentando que o juiz precisa se manifestar sobre a nulidade do relatório, pois isso pode influenciar no andamento do processo.
A Operação Zelotes investigou um esquema de corrupção no Carf, envolvendo a compra de decisões para isenção de multas da Receita Federal. O caso envolveu grandes empresas, políticos e autoridades. O ex-ministro Guido Mantega chegou a ser réu, mas o caso foi prescrito. O atual presidente Lula também foi investigado, sendo absolvido em 2021.
Apesar de completar dez anos em 2025, a Operação Zelotes ainda possui processos pendentes de julgamento. A decisão da Justiça Federal sobre o relatório do Coaf pode reconfigurar o desfecho de diversas ações. A conferir.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
