Inscrições em editais da Cultura pela PNAB prorrogadas até dia 23

O primeiro edital se destina à premiação de agentes culturais da cidade que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico do município. A alteração nele estipula que apenas poderão se inscrever aqueles que comprovem contribuição artística em Macaé há ao menos um ano.

O Chamamento Público 02/2024 tem a meta de contribuir para o financiamento de projetos de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais de Macaé. O Chamamento Público 03/2024 subsidiará espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da cidade, como auxílio para manutenção. Já o objetivo do Chamamento Público 04/2024 é a premiação de Pontos de Cultura - ou instituições que se enquadrem como tal mesmo sem certificação pelo Ministério da Cultura (MINC) - que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico ou cultural de Macaé.

A Secretaria Municipal de Cultura, através dos canais de comunicação que foram disponibilizados, está se empenhando para dirimir as muitas dúvidas dos interessados em se inscrever nos editais. Os contatos são os e-mails [email protected]; [email protected]; [email protected] e editalculturavivamacae@gmail.com, e ainda o número (22) 99288-1091, para envio de mensagens por WhatsApp.

A PNAB (Lei 14.399/2022) é realizada por meio de parceria entre a União e o Município. Os contemplados em Macaé pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo poderão concorrer aos prêmios dos editais da PNAB, que prevê repasses de recursos federais ao Município até 2027. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na página da PNAB no Portal da Prefeitura.