O Legislativo macaense aprovou, nesta terça-feira (25), proposições ligadas ao saneamento básico, meio-ambiente, esporte, solidariedade e inclusão digital, entre outras. Veja abaixo as principais deliberações:
Saneamento básico
O presidente Cesinha (Cidadania) colocou em votação simbólica, aprovada por unanimidade, a adesão da Câmara à convocação do Executivo, visando à avaliação de nomes indicados pelo Estado para a Agência Reguladora do Saneamento Básico do município.
Participarão de reunião na Casa, nesta quinta-feira (27), os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, e da Comissão de Meio Ambiente Proteção aos Animais e Saneamento Básico, respectivamente, George Jardim (PSDB), e Professor Michel (Cidadania). A aprovação ou reprovação dos nomes será posteriormente registrada em ofício a ser encaminhado ao governo estadual.
Solidariedade
É de Luiz Matos (Cidadania) o projeto de lei do Troco Solidário, aprovado na sessão, que regulamenta a adesão de lojas, para que incentivem clientes a doarem pequenos valores a instituições de assistência. "Queremos estimular a responsabilidade social nos estabelecimentos e a solidariedade nos consumidores".
Meio ambiente
Iza Vicente (Rede) e Luciano Diniz (Cidadania) tiveram aprovada uma indicação para que o Executivo conceda gratificação aos servidores da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente. O órgão analisa, dando aval ou não, empreendimentos que possam impactar ecossistemas da cidade. "São trabalhadores concursados, que realizam um serviço fundamental e sofrem muita pressão", justificou a parlamentar.
Ciclismo na Região Serrana
Os vereadores também apoiaram a indicação de Tico Jardim (Cidadania), de implantação de pontos de apoio para reparos em bicicletas nas rotas de ciclismo que passam pela Serra Macaense. "São percursos, em grande parte, totalmente desertos. Como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, faço a proposta em prol dessa modalidade que tem um futuro brilhante em Macaé, e que vai beneficiar também atletas de municípios vizinhos".
Inclusão digital
Outra indicação aprovada foi a de Reginaldo do Hospital (União Brasil), para levar o WI-FI Macaé ao Morro de São Jorge. "Queremos possibilitar, gratuitamente, para a população, os benefícios da interação que a internet propicia", afirmou o parlamentar.
