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Encontramos 333 resultados para o termo leis

13/03/2025
19:21:08
Educação

normas de trânsito

Atenção, Motoristas! Novas Leis de Segurança em Transporte Escolar

Saiba quais dispositivos de segurança serão obrigatórios em veículos escolares a partir de 2024/2025

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12/03/2025
18:44:18
Política

Câmara dos Deputados

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos.

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12/03/2025
17:01:24
Cidades

AGORA É LEI

Trechos de acesso a ponte da integração recebem novos nomes

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12/03/2025
16:29:03
Em Foco

Crédito Consignado

Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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06/03/2025
17:25:58
Macaé

Macaé

Prefeitura disponibiliza guias para pagamentos de TFL e de Publicidade

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04/03/2025
05:16:44
Política

Cláudio Castro

Rio 2026: Segurança Pública Incendeia Disputa Entre Paes e Castro!

Disputa eleitoral expõe divergências sobre segurança e o impacto da ADPF das Favelas no Rio.

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25/02/2025
17:24:07
Cidades

Geral

ALERJ aprova isenção de imposto para medicamento de distrofia muscular de DUCHENNE

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24/02/2025
16:57:31
Política

Rio de Janeiro

Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ é encabeçada pelo deputado Chico Machado

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24/02/2025
05:12:31
Economia

ipva

STF derruba isenção de IPVA para elétricos em Roraima! Entenda

Decisão unânime questiona sustentabilidade fiscal da medida.

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24/02/2025
05:09:13
Cidades

#Segurança Pública

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana é constitucional.

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