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Encontramos 69 resultados para o termo Ministro Dias Toffoli

11/03/2025
19:03:09
Justiça

Foro Privilegiado

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

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19/02/2025
18:50:24
Em Foco

Últimas do Oeste Sem Filtro

Bolsonaro é denunciado: golpe, perseguição e reações

Entenda as acusações contra o ex-presidente e as repercussões

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19/02/2025
18:49:44
Política

stf

Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.

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14/02/2025
18:50:34
Política

Lava Jato

STF Arquiva Caso Lava Jato Contra Paulinho da Força

Entenda a decisão de Toffoli que encerra investigação contra aliado de Lula

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14/02/2025
18:46:15
Geral

cigarros saborizados

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial.

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06/02/2025
09:07:45
Segurança

stf

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

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